DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – SERVIDORES ATIVOS
O servidor ativo deverá apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
CPF;
Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias;
Título de eleitor;
PIS/PASEP/NIT;
Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
Contracheque atual;
Extrato do CNIS ou Carteira de Trabalho Digital, quando possuir tempo anterior;
Foto, que será capturada no atendimento do censo;
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – APOSENTADOS
O aposentado deverá apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
CPF;
Comprovante de residência ou Declaração de Residência conforme modelo oficial, emitido nos últimos 90 dias;
Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
PIS/PASEP/NIT;
Título de eleitor;
Portaria ou ato de concessão da aposentadoria;
Contracheque atual;
Certidão de tempo de contribuição do INSS, quando houver;
Foto, que será capturada no atendimento do censo.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – PENSIONISTAS
O pensionista deverá apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
CPF;
Comprovante de residência ou Declaração de Residência conforme modelo oficial, emitido nos últimos 90 dias;
Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
Portaria ou ato de concessão da pensão;
Certidão de óbito do instituidor da pensão;
Contracheque atual;
Foto, que será capturada no atendimento do censo.
DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES
Cônjuge ou companheiro(a)
Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
CPF;
Certidão de casamento ou declaração de união estável.
Filhos ou equiparados
Certidão de nascimento ou RG;
CPF;
Documento de guarda, tutela ou curatela, quando aplicável;
Laudo médico, nos casos de dependente inválido.
CASOS ESPECIAIS
Segurados residentes fora do município
Os segurados residentes fora do município poderão realizar o recadastramento:
Preferencialmente de forma on-line;
Alternativamente, por procurador legalmente constituído.
Atendimento domiciliar
Para segurados impossibilitados de locomoção, o recadastramento deverá ser realizado preferencialmente de forma on-line. Alternativamente, poderá ser solicitado atendimento domiciliar mediante apresentação de laudo ou atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento.
Serão aceitos somente documentos originais ou cópias autenticadas, observada a legislação vigente.
