DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – SERVIDORES ATIVOS
O servidor ativo deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência ou Declaração de Residência conforme modelo oficial, emitido nos últimos 90 dias;
- Título de eleitor;
- PIS/PASEP/NIT;
- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Contracheque atual;
- Extrato do CNIS ou Carteira de Trabalho Digital, quando possuir tempo anterior;
- Foto, que será capturada no atendimento do censo;
- Declaração de Lotação e Exercício Funcional assinada pela chefia imediata, conforme modelo oficial.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – APOSENTADOS
O aposentado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência ou Declaração de Residência conforme modelo oficial, emitido nos últimos 90 dias;
- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
- PIS/PASEP/NIT;
- Título de eleitor;
- Portaria ou ato de concessão da aposentadoria;
- Contracheque atual;
- Certidão de tempo de contribuição do INSS, quando houver;
- Foto, que será capturada no atendimento do censo.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – PENSIONISTAS
O pensionista deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência ou Declaração de Residência conforme modelo oficial, emitido nos últimos 90 dias;
- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Portaria ou ato de concessão da pensão;
- Certidão de óbito do instituidor da pensão;
- Contracheque atual;
- Foto, que será capturada no atendimento do censo.
DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES
Cônjuge ou companheiro(a)
- Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável.
Filhos ou equiparados
- Certidão de nascimento ou RG;
- CPF;
- Documento de guarda, tutela ou curatela, quando aplicável;
- Laudo médico, nos casos de dependente inválido.
CASOS ESPECIAIS
Segurados residentes fora do município
Os segurados residentes fora do município poderão realizar o recadastramento:
- Preferencialmente de forma on-line;
- Alternativamente, por procurador legalmente constituído.
Atendimento domiciliar
Para segurados impossibilitados de locomoção, o recadastramento deverá ser realizado
preferencialmente de forma on-line. Alternativamente, poderá ser solicitado atendimento
domiciliar mediante apresentação de laudo ou atestado médico que comprove a impossibilidade
de comparecimento.
Serão aceitos somente documentos originais ou cópias autenticadas, observada a legislação vigente.